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No dia 27 de fevereiro, o movimento conhecido como Banquetaço mobilizou cerca de 1000 brasileiros, entre sociedade civil e representantes de movimentos, inclusive do Slow Food. Foram cerca de 20000 refeições produzidas voluntariamente com ingredientes de doações, servidas em 41 cidades em mais de 20 estados. A ação ainda contou com apresentações musicais e artísticas, oficinas, brincadeiras, sorteios, além de ser espaço de debates sobre o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o CONSEA.
Em 01 de janeiro, o governo federal publicou a Medida Provisória 870, que revogou inciso e artigo da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN/2006), levando à extinção do CONSEA, estruturado no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o SISAN. Criado na década de 1990 para discutir políticas públicas alimentares, sendo um dos principais canais de comunicação da sociedade civil com o governo federal, uma vez que conta com dois terços de pessoas comuns e um terço de representantes governamentais.
Com o tema “Volta CONSEA”, o Banquetaço teve grande repercussão política e midiática. Para o articulador de rede do Núcleo Gestor da Associação Slow Food do Brasil, Glenn Makuta, “é uma ação muito importante para que as pessoas conheçam as conquistas ao longo dos anos de existência do CONSEA”. O espaço de formulação e controle social foi responsável, entre outras coisas, pelo Guia Alimentar para a População Brasileira, pela institucionalização da compra de alimentos provenientes da agricultura familiar na Política Nacional de Alimentação Escolar e pela retirada do Brasil do Mapa da Fome, em 2014. No ano passado, o relatório da FAO declarou sobre a possibilidade de o Brasil voltar ao mapa nos próximos anos.
No último dia 22, quatro relatores da ONU enviaram carta ao Palácio do Planalto, em repúdio à extinção do conselho e aos possíveis retrocessos no direito à alimentação e à água, sobretudo entre indígenas e mais pobres. O governo respondeu que tais funções ficarão a cargo de outros setores, o que corroboraria para a falta de participação social, ferindo o exercício da democracia. Três dias antes, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou inconstitucional o fim do CONSEA, à medida que desampara a garantia humana à nutrição adequada, conquistado pelo órgão na Constituição Federal.
Para o sociólogo Carlos Alberto Dória, um dos articuladores do Banquetaço, o movimento é uma manifestação clara da participação popular contra um ato que visa restringir o espaço político dessa mesma população. “Se o governo não pretende ouvir as reivindicações e clamores populares nos espaços institucionais, criados para isso na constituição de 1988, temos que procurar criar novos canais, como talvez um conselho alimentar sem a participação do governo”, questionou Dória.
Entre as principais pautas do CONSEA estavam: alimentação saudável, agricultura familiar, compras institucionais, merenda escolar, segurança alimentar, agrotóxicos (desde o início do ano, mais de 86 já foram liberados), transgênicos e rotulagem dos alimentos.
Consumido pelos indígenas na alimentação e para fins medicinais, o jaracatiá é também um resgate da história do Brasil e apresenta grande potencial gastronômico Fundada há pouco mais de três anos pelo são-pedrense Eduardo Speranza Modesto, atrás de inúmeras peças de artesanato, a Jaracatiá Doce & Arte guarda um real tesouro. Naquele reduto, a árvore do “fruto cheiroso”, na língua indígena, é a estrela da vez, e foi com o intuito de resgatar a cultura local que Eduardo deu forma e força ao projeto. Suas primeiras lembranças com o jaracatiá remontam à década de 1960, na casa da avó Tica, quando as crianças limpavam os frutos para que as mulheres os transformassem em doces. Típica da Mata Atlântica, a espécie Jaracatia spinosa, que ainda aparece na Amazônia e em outros países da América do Sul, era usada pelos índios na alimentação e para fins medicinais.
Após a chegada dos italianos, o fruto de seiva urticante foi para as panelas com açúcar, ficando conhecido, pelo dulçor e formato, como “tâmara brasileira”. Com o envelhecimento das doceiras e o desmatamento do bioma, a planta e seus derivados se tornaram raros. Instigado pelo sumiço, nos anos 1980, Modesto saiu pelas fazendas do Itaqueri em busca daquela que havia enchido de sombra e memórias sua infância. Dos troncos derradeiros, vieram as primeiras mudas.
“Hoje, de janeiro a março, coletamos sementes, produzimos mudas e distribuímos gratuitamente milhares delas”, diz Modesto. Quase 30 anos depois, os proprietários que desprezavam os frutos caídos no chão de terra se empenham
por sua sustentabilidade. “São mais de 40 produtores cadastrados. Eles entenderam que o jaracatiá é uma fonte de renda da família e voltaram a plantá-lo”, afirma, animado. O uso sustentável se dá pela técnica de manejo, que garante a extração consciente do caule para a confecção da “cocada paulista”.
Assim que os mamõezinhos-do-mato despencam devem ser coletados para a elaboração de compotas, ou congelados, a fim de garantir a produção anual. Segundo ele, a procura é expressiva, “A resposta é emocionante. As pessoas estão sedentas por algo que mostre sua raiz cultural”. As sementes do fruto macio, parecidas com as do maracujá, também são aproveitadas para o feitio das delícias. O sorvete é outra novidade que chegou para ficar e, em 2020, licor e cerveja devem sair do papel. Em 2019, a previsão é de que os subprodutos dessa planta tradicional estejam à venda na capital e, também neste ano, uma nova parceria com a ESALQ/USP está para se concretizar por meio do trabalho do professor Lindolfo Capelari, de aprofundamento do uso culinário e farmacológico.
Tão apaixonada quando Eduardo Modesto foi a Dra. Evanilda Próspero, autora da tese de mestrado “Caracterização da fruta do Jacaratia spinosa e processamento do doce de jaracatiá em calda com avaliação da estabilidade” (ESALQ/USP). Evanilda, quando líder do Convívio Piracicaba, foi responsável por inserir o produto na Arca do Gosto, juntamente com Eduardo. “Estivemos em Brasilia em 2010, apresentando o jaracatiá no Terra Madre. Ela escreveu um trabalho científico, mas com um lado muito pessoal, pois Evanilda também era da Serra do Itaqueri”, diz.
O fruto de baixas calorias está longe de ser apenas saboroso e versátil, como divulga o minimuseu localizado no espaço. “Com o jaracatiá, a gente faz um samba-enredo. Ele é tradição, por isso o prazer em revalorizar não apenas uma fruta e as receitas típicas, mas a história do Brasil”, afirma o entusiasta.
*Texto originalmente elaborado para publicação na coluna Slow Food da revista Prazeres da Mesa.
Nota da Associação Slow Food do Brasil sobre extinção do CONSEA
O Movimento Slow Food atua em prol do alimento bom, limpo e justo para todos. Reconhecemos as conexões do que comemos com o planeta e as pessoas e acreditamos que o alimento tem papel central para o desenvolvimento sustentável, a valorização de cultura e tradição alimentar, a salvaguarda da sociobiodiversidade e o equilíbrio socioeconômico. Recebemos com profundo estranhamento a Medida Provisória n° 870, de 1º de janeiro de 2019. Entre outras mudanças, este documento propõe a modificação do inciso II do caput e os § 2º, § 3º e § 4º do art. 11 da Lei nº 11.346/2006, a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), extinguindo, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e revoga a Lei nº 13.502, de 2017, que retira o Consea da estrutura da Presidência da República, sem definir outra vinculação institucional.
O Consea Nacional, sendo o marco referencial para a rede de Conseas estaduais e municipais, atua efetivamente no planejamento, na execução e no monitoramento de programas e políticas públicas para a promoção de segurança alimentar e nutricional (SAN). Tendo sua fundação baseada em um movimento histórico iniciado ainda em meados do século XX e consolidado no ano de 1993, o formato de participação social adotado pelo Brasil na área de segurança alimentar e nutricional tem sido exemplo para diversos países.
Com o Decreto nº 7.272/2010 e a regulamentação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN – Lei nº 11.346/2006), criou-se o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). O SISAN estrutura a complexa rede intersetorial que operacionaliza as políticas públicas para a SAN a partir da fina articulação entre governo e sociedade civil. Tal rede é responsável pelos tremendos ganhos em SAN conquistados pelo país nas últimas décadas, buscando a promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. No SISAN, Consea e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar (CAISAN) são componentes chave e representam os pilares de sua sustentação.
No Brasil, o Movimento Slow Food tem suas raízes fincadas ao lado de comunidades rurais tradicionais, agricultores familiares, agricultores urbanos e periurbanos, povos indígenas, remanescentes quilombolas e outros povos tradicionais, pescadores artesanais, extrativistas e aquicultores artesanais, assim como consumidores responsáveis que buscam o acesso a alimentos bons, limpos e justos. Com voz no Consea, esses agentes foram incorporados nas discussões acerca do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).
O próprio DHAA foi incluído no Artigo 6ºda Constituição Federal em 2010, por meio da emenda constitucional 64, após intensa mobilização social encabeçada pelo Consea. Também foi a partir do engajamento do Consea que foram aprovados Lei Orgânica, Política e Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Plano Safra da Agricultura Familiar, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as compras institucionais de alimentos da agricultura familiar para escolas e outros órgãos públicos.
Com isso, enquanto instituição que defende o acesso a alimentos bons, limpos e justos para todos, repudiamos a extinção do Consea e a perda de representatividade que se manifestava dado seu formato de participação. Não concordamos com a forma arbitrária que desconsiderou o histórico institucional de colaboração para a operacionalização do SISAN, juntamente com a CAISAN. Seu desmonte representa a perda de um canal vital de assessoria, deliberação, monitoramento e execução de ações para garantia do DHAA. Ademais, o governo deixa de contar com um coletivo qualificado de conselheiros que atuam de forma voluntária, fato que contraria a intenção governamental de redução dos gastos públicos.
Recomendamos a revisão das alterações propostas e o fortalecimento institucional do papel participativo da população nas políticas de SAN por meio da consolidação do Consea enquanto conselho de controle social e órgão de assessoramento da Presidência da República. Nos colocamos à disposição para o diálogo e invocamos o envolvimento das autoridades competentes e de todos aqueles que lutam em prol do acesso ao alimento bom, limpo e justo para somar suas vozes à esta manifestação.
São Paulo, 9 de janeiro de 2019
Associação Slow Food do Brasil
Apoiado pela MISEREOR através da Associação Slow Food Brasil, GT Educação atua junto à comunidades produtoras de alimentos em situação de desfavorecimento
Por SFBrasil Educação
Acampamento Paulo Botelho, Ribeirão Preto.
Um acampamento do MST no interior de São Paulo, uma comunidade urbana na periferia de Florianópolis, uma comunidade caiçara numa ilha do litoral paranaense. As três têm em comum o fato de produzirem alimentos bons, limpos e justos e fazerem parte do Projeto Caracol: fortalecimento, autonomia e participação social em comunidades produtoras de alimentos que encerrou com chave de ouro o seu primeiro ano de atividades junto às comunidades neste mês de dezembro. A iniciativa é um antigo sonho do GT Slow Food Brasil Educação, desenhado de forma colaborativa entre seus membros e comunidades envolvidas e que foi viabilizado com o apoio da cooperação internacional alemã MISEREOR através da Associação Slow Food Brasil.
“O Caracol é um projeto piloto com potencial de realização em todo o Brasil que leva ativistas do Slow Food ligados à educação, à exemplo de cozinheiras, nutricionistas, biólogos, historiadores, agrônomos, a interagirem com comunidades produtoras de alimentos em situação de desfavorecimento, através de sua estrutura “em rede” (Gabriella Pieroni, da Coordenação do Projeto). A ideia é que estes educadores criem e executem, juntamente com as comunidades, práticas que utilizam o alimento como ferramenta para educar, pensando na emancipação e transformação social, na troca de conhecimentos e no aprimoramentos da produção ecológica. Nesta primeira etapa, iniciada este ano, foi priorizada uma pequena amostra da diversidade de contextos: uma comunidade tradicional pesqueira, uma de agricultura urbana, um quilombo, um assentamento do Movimento Sem Terra (MST).
Educadores do Projeto Caracol com acampadas do Paulo Botelho, Ribeirão Preto
A atuação do Projeto Caracol na comunidade tradicional caiçara da Enseada da Baleia se deu entre os dias 6 e 9 de Dezembro, simultaneamente a um momento de grande importância para a mesma. A comunidade tem vivenciado um processo intenso de luta para a permanência no território, após a ocorrência de erosão costeira, que atingiu a Ilha do Cardoso bem próximo às antigas moradias. A realocação da comunidade vem ocorrendo desde o ano passado, quando os processos erosivos deram o recado do pior que estava por vir. Em agosto deste ano, a Ilha se rompeu, e graças à luta dos moradores e ajuda de muitos parceiros, conseguiram unir forças para a reconstrução das estruturas físicas. Neste momento em que o Caracol se torna um parceiro, a comunidade comemora a inauguração de uma estufa de secagem de pescados, como existia no passado. A ação do Caracol agregou a esse momento com atividades de sensibilização e memória de preparos e receitas de antigamente, assim como momentos de criação e reinvenção de preparos com base nos pescados produzidos na comunidade atualmente. A comunidade ofereceu a parceiros um lindo banquete-degustação com os produtos preparados coletivamente junto com a equipe do Caracol.
Sandra Alves da Vagaluzes Filmes entrevista sem-terrinhas para documentário do Projeto Caracol
Em 14 e 15 de dezembro o projeto esteve junto à tradicional Festa da Família da Revolução dos Baldinhos na comunidade Chico Mendes, em Florianópolis. A rede slow Food local celebrou o Dia da Terra Madre encerrando um ciclo de atividades que alavancou um novo espaço comunitário com foco na temática alimentar, a Cozinha Mãe que foi inaugurada pela equipe da Revolução dos Baldinhos em outubro deste ano. Isto porque entre novembro e dezembro deste ano, a Cozinha Mãe passou por um processo de planejamento participativo e estruturação mediada pela equipe do Caracol com objetivo de fortalecer a autonomia comunitária.
Aproveitamento total da bananeira com Cláudia Mattos na Cozinha Mãe
Na sexta-feira, dia 14/12, Cláudia Mattos, educadora do GT Slow Food Brasil Educação compartilhou seus conhecimentos sobre aproveitamento total da bananeira, produzindo diversas receitas com a turma da Cozinha Mãe. Foi só o aquecimento para o sábado (15/12), quando a equipe comunitária da cozinha, composta por dezenas de crianças e mulheres e assessorados pela equipe do Projeto Caracol preparou um incrível banquete para cerca de 150 pessoas a partir da XEPA recolhida pelo SESC MESA BRASIL na CEASA da capital. A vivência em aproveitamento integral dos alimentos contou com pessoas de todas as idades e localidades que passaram pela preparação dos pratos que serviram cerca de 40 famílias da Chico Mendes, além de convidados, numa linda festa. Phillipe Belletini (Slow Food Mata Atlântica) que a seis anos organiza as Disco Xepas na comunidade esteve à frente da atividade.
Terra Madre Day na Cozinha Mãe, Chico Mendes, Floripa.
Neste mesmo dia (15/12), em Ribeirão Preto/SP, o acampamento Paulo Botelho, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) recebeu a equipe Caracol, composta por Rafael Rioja (nutricionista do IDEC), Adriana Vernacci (Chef de Cozinha de São Paulo), Marina Vianna (ecóloga) sob articulação local de Fúlvio Iermano (educador alimentar de Batatais/SP) para trocas de experiências agroalimentares e agroecológicas. Durante todo o dia foram realizadas duas oficinas, uma com crianças e outra com adultos. As atividades foram pensadas a partir da ecogastronomia, soberania e segurança alimentar com foco na biodiversidade, tradições e saberes locais e fortalecimento da comunidade. Na parte da manhã, os participantes adultos abordaram temáticas relacionadas ao nível de processamento dos alimentos, aos hábitos alimentares e suas relações com a própria saúde. Em seguida, a chef Adriana facilitou a oficina de eco-culinária destacando a versatilidade da biomassa e da casca da banana verde, preparando e degustando maionese de biomassa com especiarias, caponata de casca com legumes, pão de biomassa. De tarde a “festa” continuou com as crianças da Ciranda do MST: brincadeiras sensoriais, apresentações lúdicas e preparo e degustação do bolo de cacau e coco com biomassa de banana verde.
Em 2019 o ciclo de oficinas terá continuidade de acordo com demandas levantadas com os membros do acampamento que se somarão a um contexto de bastante resistência para aqueles que lutam pela reforma agrária popular e agroecológica. A documentarista Sandra Alves, da Vagaluzes Filmes também em..esteve presente no acampamento fazendo registros para um documentário que está sendo realizado através do Caracol e conversando com Manuela Aquino dirigente estadual para educação do MST. Para ela, “é fundamental pensar a questão da alimentação de forma ampla, ela envolve saúde, autonomia financeira do produtor, como também é uma trincheira de luta direta contra o modelo do agronegócio e das indústrias alimentícia de produtos ultra-processados. Muito importante as iniciativas como as do Projeto Caracol de aproximar-se dos agricultores e também pensar a questão da alimentação adequada e saudável enquanto um processo formativo”.
Disco Xepa na comunidade Chico Mendes, Floripa.
As temáticas trabalhadas no Projeto Caracol ofertam um leque de possibilidades: oficinas com crianças e jovens, intervenções de promoção do alimento local em celebrações do calendário comunitário, formações em ecogastronomia, vivências em horta, compostagem e agroecologia, sensibilizações para o consumo consciente e responsável. O apoio à participação social de lideranças comunitárias nas políticas públicas ligadas à alimentação também faz parte das ações, estimulada pela parceira MISEREOR. A linguagem e metodologias do Projeto interagem também com as construções da política públicas de segurança alimentar e nutricional à exemplo do “Guia alimentar para a população brasileira” e o “Marco de Educação Alimentar Nutricional para políticas públicas”. Além do trabalho com as comunidades locais, o Projeto viabiliza também a organização em rede de educadores do Slow Food através de encontros presenciais, edição de uma publicação de práticas educativas (que está prestes a ser lançada) e gravação de um audiovisual sobre educação e alimentação.
Terra Madre Day com Disco Xepa na Chico Mendes, Floripa.
2018 foi cheio de desafios e oportunidades para o desenvolvimento da rede. Com o acirramento das adversidades também encontramos aliados, e reencontramos novos e velhos amigos na caminhada pela democratização do alimento bom, limpo e justo. E resistimos, colocamos à prova nossa resiliência e chegamos ao fim de mais um ano com muitas realizações. Compartilhamos algumas das quais a Associação Slow Food do Brasil (ASFB) esteve diretamente envolvida: http://bit.ly/BoletimASFB18
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