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*texto originalmente publicado em MST

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Banquetaço distribuiu mais de mil refeições. Foto: Vanessa Nicolav / Brasil de Fato

Evento contou com Banquetaço e apresentações culturais na Ocupação 9 de julho

A Ocupação 9 de Julho, no centro de São Paulo, recebeu o Festival Comida de Verdade, em defesa da realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária. O evento reuniu artistas, organizações e movimentos populares que lutam pela alimentação saudável.  

À frente da realização do evento estavam a Rede Sustenta, o movimento Banquetaço, o Instituto Chão, a Cozinha 9 de Julho e o Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), responsável pela Ocupação 9 de Julho. 

O Festival teve início às 12h, com o Banquetaço que serviu mais de mil refeições com produtos da agricultura familiar. Foram 350 quilos de alimentos orgânicos vindos de assentamentos do MST, do Instituto Chão, do Instituto Feira Livre e da agricultura urbana. Cerca de 50 cozinheiros voluntários trabalharam por três dias para servir quem estava de passagem na Ocupação neste domingo (4) em São Paulo. 

“Essa união de pessoas da cidade, dos movimentos sociais ligados à moradia com pessoas do campo, ligadas ao Movimento Sem Terra foi um marco. O Banquetaço a partir de agora está em um novo estágio”, garantiu Leila D., cozinheira militante do Banquetaço, do Slow Food e da Rede Sustenta. 

O cardápio contou com mais de 20 opções de pratos, entre elas, beterraba marinada, arroz com pancs, “feijãozada” (com vários legumes, coco e pancs), couve refogada, bolinho de arroz com linhaça e cogumelo, abobrinha recheada, risoto de cupim, baião de dois, creme de mandioca, banana assada e vários tipos de salada. 

A Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontece desde 2015 no Parque da Água Branca, em São Paulo, reúne produtos de assentamentos, acampamentos e cooperativas do MST de todas as regiões do Brasil. A realização da quarta edição tem enfrentado dificuldades para a liberação do local pela gestão Dória no Governo do estado. 

“Vim para prestigiar o MST e também porque acho um absurdo a gente pagar para comer comida envenenada. Com uma liberação absurda de novos agrotóxicos a cada dia, o trabalho maravilhoso que o MST está fazendo de poder proporcionar para as famílias brasileiras uma comida livre de veneno, é extremamente importante!”, acredita Alessandra da Mata, jornalista, que conheceu o trabalho do movimento a partir das Feiras Nacionais. 

O vereador da cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy, também passou pelo Festival e manifestou seu apoio à Feira. “Tão importante que milhares de pessoas vieram aqui solidárias à Ocupação 9 de Julho, aos movimentos de moradia e à realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, que por três anos consecutivos se realizou com muito sucesso no Parque da Água Branca.”

O Festival se estendeu até às 20h com apresentações culturais. Entre os convidados estavam diversos artistas como João Gordo (com repertório de clássicos do samba), Iara Rennó, Curumin, Toinho Melodia, Maria Beraldo, Gabriela Silveira, Lê Coelho, Samuca e a Selva, Andrea dos Santos, Abacaxepa, Bruna Prado, Malka, Mana (duo formado por Maria Ó e Nathalia Ferro), Paulo Neto e Malú Lomando, que vão se apresentar com a banda base formada por Lê Coelho, Ivan Gomes, Chicão (Rafael Montorfano), entre outros.    

Para Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, o Festival foi simbólico porque representa a importância da luta que o MST faz pela reforma agrária. “É pela preservação do planeta que nós queremos distribuir terras, queremos preservar os lençóis freáticos, a biodiversidade e a saúde do planeta e humana”, afirma. 

A Feira Nacional da Reforma Agrária em sua última edição reuniu mais de 250 mil pessoas, que tiveram acesso ao que é produzido nos assentamentos do Brasil inteiro, além de comidas típicas de todas as regiões, do arroz carreteiro do Rio Grande do Sul ao pato com tucupi, do Pará. 

“É preciso produzir comida de verdade, sem agrotóxico e para isso é fundamental a realização da Feira. Governantes como Dória e Bolsonaro se acham donos do espaço e do próprio Estado, e no nosso modo de ver a população de São Paulo defende a Feira, e é com essas manifestações que vamos criar espaços para a realização dela”, continua Gilmar.


Preta Livre

Outra reivindicação do Festival foi a liberdade imediata de Janice Ferreira da Silva, a Preta Ferreira, que está presa há 30 dias sem ter cometido crime nenhum. Ela foi detida junto de seu irmão, Sidney Ferreira, e mais dois militantes do MSTC. A acusação é de extorsão, por cobrança de uma taxa de moradores em condomínios ocupados do Centro de São Paulo – num processo que desconsidera que essas contribuições são decididas em assembleias de moradores, registradas em cartório e comprovadas por recibos.

“Estou aqui transmitindo todo meu sentimento pela liberação imediata da Preta Ferreira, de seu irmão Sidney, e da Angélica para que logo estejam em liberdade”, coloca Suplicy.

Em nome do MST, Gilmar Mauro também manifestou solidariedade à Preta. “Já passamos por muitas situações de prisões de lideranças do MST e sabemos o que é enfrentar a criminalização que estamos vendo na luta pela terra e moradia no Brasil”, diz.

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Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST. Foto: Brasil de Fato 

*texto originalmente publicado em De Olho nos Ruralistas


Natalie Lima, Glenn Makuta, Susana Prizendt, João Peres e Ademar Ludwig. (De Olho nos Ruralistas)

Encontro realizado no Dia Internacional da Agricultura Familiar mostrou de que forma o cultivo de alimentos dominante no Brasil, apoiado por governo e indústria, impacta negativamente na vida do brasileiro

O que o modelo de produção agrícola prevalente no Brasil hoje tem a ver com a obesidade crescente da população brasileira? Ambos estão intimamente ligados, com impacto extremamente negativo na saúde dos brasileiros – especialmente os de baixa renda -, segundo os participantes do encontro “Por outra agricultura: construindo alternativas ao agronegócio”, realizado na noite de quinta (25), Dia Internacional da Agricultura Familiar, no Ateliê do Bixiga, em São Paulo.

Organizado pelo De Olho nos Ruralistas em conjunto com o movimento Slow Food Brasil, O Joio e o Trigo e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, o debate, mediado pela antropóloga Natalie Lima, do De Olho, contou com a participação de Ademar Ludwig (Rede Armazém do Campo, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST); Glenn Makuta (Slow Food); Susana Prizendt (Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida); e João Peres (O Joio e o Trigo).

A escassez de subsídios para a agricultura familiar e orgânica, em comparação à oferta de recursos alocados para o agronegócio, foi um dos principais pontos discutidos. A medida torna extremamente baratos produtos como cana, milho, trigo e soja, produzidos em esquema de monocultura, em extensos latifúndios. Resultado: o brasileiro se abastece mais de alimentos industrializados, ultraprocessados, feitos com essas matérias-primas, e deixa de consumir frutas, verduras e legumes sem agrotóxicos. Motivo: preços e aparência mais atraentes, no último caso estimulada pelas embalagens e pela publicidade.

BANCADA RURALISTA ‘INVADE’ FRENTE DA ALIMENTAÇÃO

Para João Peres, de O Joio e o Trigo, essa situação é extremamente grave. Na quarta-feira, como ele observou, o Ministério da Saúde apresentou uma pesquisa com dados  preocupantes: o número de obesos no país aumentou 67,8% entre 2006 e 2018. As doenças crônicas não transmissíveis já são a causa principal de mortalidade e incapacidade prematura, por conta do aumento de peso.

O governo, ao mesmo tempo em que alerta para o problema, diz Peres, traz “soluções fáceis” para algo tão complexo. Ele citou a criação, em maio, da Frente Parlamentar Mista de Alimentação e Saúde, na Câmara: metade dos integrantes pertencem à bancada ruralista. Ou seja: são parlamentares que, entre outras questões, votam a favor de mais liberação de agrotóxicos e de mais subsídios para o agronegócio.

“Governo e indústria se apropriam da bandeira da saúde, propondo soluções como alimentação saudável, prática de exercícios físicos e bom sono”, disse Peres. “Mas o que oferecem como alimentação saudável são produtos industrializados que enganam o consumidor, como biscoitos cheios de sódio e gordura trans, mas feitos com uma fração de farinha integral, por exemplo, que contribuem para aumentar o número de pessoas com diabetes e doenças cardíacas”.

Peres escreveu um artigo comentando as propostas da frente. Segundo ele, ficou claro que a medida integra “um esforço coordenado do agronegócio e das fabricantes de produtos comestíveis”, em favorecimento de ambos. O que falta na mesa dos brasileiros, afirmou, é “comida de verdade, saudável”.

O preço do orgânico é um fator impeditivo para o produto chegar ao brasileiro de baixa renda, reconheceu Ludwig, do MST. “Quando o movimento foi criado, em 1979, tínhamos uma postura clara: ocuparmos os latifúndios improdutivos”. Hoje, disse, o movimento quer mais: pretende propor um novo modelo de produção, livre do agrotóxico, com menos impacto ambiental. E esse tem sido o grande desafio do movimento nesse século.

“Temos que pensar algo diferente, não queremos fazer ‘agronegocinho’, ou seja, reproduzir o modelo do grande produtor em nossos assentamentos”, disse. O objetivo, segundo Ludwig, é fazer o alimento saudável chegar à mesa dos trabalhadores dos centros urbanos. Mas o maior empecilho são os subsídios concedidos pelo governo aos grandes produtores: “O agronegócio quase todo é financiado pelo estado, enquanto quem faz agricultura familiar, orgânica, como temos feito em vários assentamentos, tem de pagar pra ser certificado, e não pagamos pouco, isso é um absurdo”.

Com seis lojas no Brasil que comercializam alimentos da reforma agrária, o MST luta para expandir os pontos de venda para áreas periféricas dos municípios mais populosos, chegando a pessoas de baixa renda. “Mas não temos conseguido ampliar da forma como imaginamos, justamente porque não encontramos o apoio que o agronegócio tem”. O modelo “oficial” de cultivo, enfatizou, precisa de muita terra, pouca mão de obra e alta tecnologia. “Nós vamos na contramão disso tudo e não interessamos ao governo”, afirmou Ludwig.

DOS AGROTÓXICOS NINGUÉM ESTÁ LIVRE 

A recente pesquisa do Ministério da Saúde discutida no encontro diz que, “na contramão do aumento dos percentuais de obesidade e excesso de peso, o consumo regular de frutas e hortaliças cresceu”.  O texto de lançamento da Frente Parlamentar Mista de Alimentação e Saúde também enfatiza a importância do consumo desses alimentos. Mas, concomitantemente, o governo atual é recordista na liberação de agrotóxicos.

“Fica difícil manter a saúde assim”, afirmou Suzana. Os agrotóxicos são rejeitados pela maioria dos brasileiros, informação que consta em pesquisa citada por ela. “Mas que alternativas as pessoas têm se até a água está contaminada?”. Para cada R$ 1 investido no agronegócio, afirma, são gastos pelo SUS, apenas para tratar casos de intoxicação provocados por pesticidas, R$ 1,28. “As principais vítimas continuam sendo os trabalhadores rurais, que têm de manusear esses produtos diretamente, e aqueles que moram em áreas onde são lançados venenos por aviões, como indígenas, duramente atingidos”. Mas ninguém está livre, nem quem consome só orgânicos, apontou, pois até a água contém excesso de substâncias tóxicas.

Sobre esse tema, Peres apresentou outro dado alarmante: uma pessoa morre a cada um dia e meio por conta da contaminação por esses produtos, segundo estudo feito pela geógrafa Larissa Lombardi, da Universidade de São Paulo. “Não são mortes agudas, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agora só está preocupada com esse parâmetro para proibir agrotóxicos”, disse, referindo-se ao novo marco regulatório da agência, aprovado dia 22, para avaliação e classificação toxicológica dos produtos.

Glenn Makuta, do Slow Food, falou de quanto o agronegócio leva à perda de identidade cultural. “Estamos deixando de plantar certos alimentos e com isso a cultura atrelada a esse cultivo é perdida: entram aí pontos como rituais do plantio, colheita, as músicas envolvidos, histórias, saberes e sabores”, observou. “Temos uma visão colonizada dos alimentos e estamos atrelados a um estado que fomenta um modelo destruidor do ponto de vista ambiental, social e também cultural: o que se perde dificilmente volta”.

Makuta tocou na biodiversidade alimentar, uma característica do Brasil. “Bacupari, por exemplo, quem conhece?”, perguntou, referindo-se a um fruto oferecido aos participantes do debate, juntamente com outros alimentos provenientes da agricultura agroecológica, levados por integrantes da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Em contraponto ao modelo vigente, foram mostradas, pelo público e pelos debatedores, algumas iniciativas de educação ambiental e de segurança alimentar, como a necessidade de divulgar mais o consumo de alimentos pouco conhecidos, como as plantas alimentícias não convencionais (pancs) e a criação de hortas orgânicas em escolas e praças da periferia. “É muito importante divulgar o que o agronegócio tem trazido de ruim, como tem devastado o Cerrado, as florestas, e como tem minado a saúde das pessoas, pois, de posse desses conhecimentos, precisamos nos unir e encontrar alternativas para os problemas”, disse Suzana.

DE OLHO NOS RURALISTAS LANÇA DE OLHO NA FRONTEIRA

Antes do debate, foi apresentado à plateia o mapa De Olho na Fronteira, elaborado pela equipe do De Olho nos Ruralistas.  O mapa, uma iniciativa que teve início com a série de reportagens De Olho no Paraguai, de 2017, traz uma relação de grandes latifundiários ligados ao agronegócio na fronteira entre o Paraguai e o Mato Grosso do Sul.

“O Brasil exporta produtos e esse modelo também”, disse Bruno Stankevicius Bassi , da equipe do De Olho. “Com o mapa, queremos mostrar quem são os atores envolvidos no genocídio de muitos povos indígenas: empresas, políticos e poder judiciário”,

O De Olho na Fronteira contou, na elaboração e impressão do mapa, com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, com fundos do Ministério Federal para a Cooperação Econômica e de Desenvolvimento da Alemanha.

Retrocessos socioambientais atentam contra biodiversidade e segurança alimentar no Brasil 

Há alguns anos, o cenário brasileiro com relação às questões socioambientais já não é dos mais agradáveis. Nos últimos meses, essa onda emergente de retrocessos tomou proporções descomunais e só confirma a necessidade de um olhar mais atento sobre territórios, seus povos, a biodiversidade local e a cultura, inclusive alimentar. 

O desmatamento da Amazônia tem sido destaque de veículos do Brasil e do mundo nas últimas semanas, devido aos dados alarmantes divulgados pelo Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). De acordo com o sistema, o desmatamento cresceu 88% em junho e 278% em julho deste ano, em comparação aos mesmos meses de 2018. 

Com o avanço da motosserra, comunidades indígenas e organizações indigenistas vêm sendo perseguidas e estão cada vez mais suscetíveis de ter os direitos humanos violados, bem como suas terras e recursos naturais destruídos. 

Vale lembrar que a região da bacia amazônica reúne 40% das áreas de floresta tropical do planeta, além de abrigar entre 10% e 15% das espécies animais terrestres. A degradação assustadora da floresta é preocupação que transcende a política e o ativismo ambiental, e deve ser pautada nos mais diversos círculos da sociedade. 

A perda da biodiversidade afeta gravemente a alimentação e a agricultura, como confirmou o primeiro relatório da FAO/ONU, divulgado em fevereiro deste ano. Segundo o estudo, "a biodiversidade da Terra está desaparecendo - colocando o futuro de nossos alimentos, meios de subsistência, saúde e meio ambiente sob grave ameaça". 

Mas como disse Glenn Makuta, articulador de rede do Núcleo Gestor da Associação Slow Food Brasil, "a alta taxa de desmatamento é apenas a ponta do iceberg". 

Desde o início do ano, mais de um agrotóxico é liberado por dia no Brasil, atentando diretamente contra a segurança alimentar e nutricional da nação. Ao passo em que se flexibiliza a venda e o uso do veneno, além das baixas taxas ou isenções de impostos para as empresas produtoras, a agricultura familiar, responsável pela produção de 70% da comida presente na mesa do brasileiro, ainda sofre com problemas básicos, como dificuldade de crédito e de assistência técnica e más estradas para escoamento. Isso sem falar na falta de incentivos à agricultura orgânica, como as altas taxas de certificação. 

Além de afetar diretamente a saúde humana, tanto dos agricultores que manuseiam os produtos, como dos consumidores que não conseguem escapar de seus efeitos nem mais no consumo da água do dia-a-dia, a utilização desses agroquímicos incide diretamente sobre a natureza, corroborando para a perda dessa biodiversidade já ameaçada.

Frente a esse dominó de colapso que parece não ter fim, é imprescindível a conscientização da sociedade de que um novo modelo de agricultura deve ser pensado para garantir a produção de um alimento adequado e saudável para todos. E, dentro da cadeia produtiva, a aproximação entre produtor e consumidor assume papel fundamental. 

"À medida em que as pessoas adquirem conhecimento, elas podem fazer melhores escolhas", falou Makuta durante debate sobre o tema no Dia Internacional do Agricultor Rural. Como bem lembrou o biólogo, o uso exacerbado de agrotóxicos também faz com que o agricultor sofra certa imposição para cultivar determinados produtos, o que contribui negativamente para a perda não só da cultura alimentar, mas também das práticas relacionadas aos saberes tradicionais das comunidades.

Selecionados, em 1ª chamada, para formação da equipe do projeto Slow Food na Defesa da Sociobiodiversidade e da Cultura Alimentar Baiana, uma parceria entre SDR/CAR e ASFB, no âmbito do projeto Pró-Semiárido:

TR01 - Coord Técnica: Pedro Xavier da Silva
(2º colocado: Cláudio Gustavo Lasa e 3ª colocada: Ana Paula Souza)

TR02 - Coord Administrativa: Elaine Diniz 
(2ª colocada: Kelly Ribeiro)

TR03 - Facilitador Senior: Revecca Cazenave-Tapie 
(2ª colocada: Rodica Weitzman e 3ª colocada: Maria Nilza de Jesus)

TR04 - Facilitador Júnior: Nathan Pereira Dourado 
(2ª colocada: Maria Nilza de Jesus e 3ª colocadas: Aline Martins da Silva e Isadora Escostegy)

TR05 - Comunicação: Luciana Mendonça Rios 
(2ª colocada: Elaine Sampaio dos Santos e 3º colocado: Diovane Abílio Viana Filho)

Informamos que a comissão de seleção foi composta por: Glenn Makuta, Lígia Meneguello e Marcelo de Podestá, colaboradores da Associação Slow Food do Brasil.

Em breve entraremos em contato para orientação dos procedimentos para contratação dos selecionados.

Aos demais candidatos, nosso muito obrigada; ficamos com os currículos e contatos para oportunidades futuras.

Está convocada a Conferência Nacional, Popular, Autônoma: por Direitos, Democracia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional a ser realizada no primeiro semestre de 2020.

A convocação da conferênia foi decidida coletivamente durante a “Oficina de Mobilização em Defesa da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN)”, realizada entre os dias 01 e 03 de julho, no Rio de Janeiro. 

Na interseção entre a continuidade (re)existente do processo de participação social institucional, protagonizado pelos Conseas estaduais e municipais, e o processo de mobilização autônoma dos diversos movimentos em defesa da soberania alimentar e do Consea, 55 organizações, coletivos, redes e movimentos fazem esse chamado à sociedade brasileira.

Confira a carta convocatória na íntegra ou acesse aqui para Baixar o documento

Entre os dias 01 e 03 de julho de 2019, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) promoveu, na cidade do Rio de Janeiro, a Oficina de Mobilização em Defesa da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), com o objetivo de analisar a conjuntura, refletir sobre incidência política, e facilitar o debate estratégico sobre a realização de uma Conferência Nacional, autônoma, democrática e popular em defesa da SSAN.

Estavam presentes cerca de 60 representantes de organizações e movimentos da sociedade civil e ativistas, que expressam a diversidade de grupos sociais de todas as regiões do país, dentre os quais quatro ex-presidentes(as) do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e sete presidentes (as) de conselhos estaduais de SAN.

Reafirmam-se e agravam-se as previsões contidas na Carta Política do 8º Encontro Nacional do FBSSAN[1], realizado em novembro de 2018, que já identificavam o aumento da pobreza e da fome, graves ataques aos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA), o aumento da violência e a criminalização de movimentos sociais, e o agravamento dos impactos da austeridade fiscal sobre as políticas que garantem direitos.

Com o início do atual governo acentua-se o poder das corporações e do agronegócio, o que se revela em um ataque frontal à política ambiental, à reforma agrária e aos direitos territoriais dos povos originários e comunidades tradicionais. Acelera-se também a liberação de registros de agrotóxicos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente; o desmantelamento dos sistemas de proteção social e das políticas públicas que compõem o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) e o Plano Nacional de Agroecologia, sobretudo os destinados à agricultura familiar e camponesa, povos indígenas e aos povos e comunidades tradicionais (PCTs); para além da adoção de propostas que aprofundam o racismo, a misoginia e a LGBTfobia.  

A participação social em conselhos e comissões para o monitoramento e aprimoramento das políticas públicas em diferentes áreas foi severamente atacada, com a extinção de instâncias ou limitação de funções e condições de funcionamento. Em 1º de janeiro de 2019 foi editada a Medida Provisória (MP) 870 que propôs uma nova estrutura para o governo federal. Entre as medidas contidas nesta MP desestruturou-se a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan, nº 11.346/2006) e, consequentemente, o próprio Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) ao revogar itens que definiam a localização do Consea, suas funções, composição e presidência. Imediatamente após a divulgação desta proposta a sociedade civil nacional e internacional e diversas instituições iniciaram uma ampla mobilização.

Esse processo culminou em um número significativo de emendas à MP para restauração do texto original da Lei, que foram acatadas no relatório da Comissão Especial, e aprovadas nos dois plenários do Congresso Nacional. No entanto, o item que restabelecia o Consea no Ministério da Cidadania foi vetado, no ato de sanção, pelo Presidente da República. Enquanto se aguarda a apreciação do Congresso aos vetos, aumenta-se a fragilização do Sisan. Apesar de não oficialmente extinta, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) está desativada e as ações do Plano Nacional de SAN estagnadas.

Na ausência do Consea foi interrompido o processo de organização e comprometidas as condições de realização da 6ª Conferência Nacional, que já havia sido convocada pelo conselho, com previsão de realização em novembro de 2019. A definição de prioridades para o 3º Plano Nacional de SAN (2020-2024) estava entre seus objetivos. As decisões arbitrárias do atual governo não deixam dúvidas quanto a intenção de brutal desmantelamento da política e do sistema nacional de SAN.

Neste contexto desafiador seguimos atentas(os) e mobilizadas(os), em pleno processo de re-existência. Nosso movimento se fortaleceu com a ampla mobilização do Banquetaço contra o fim do Consea e em defesa de “Comida de Verdade”[2], da produção agroecológica e da alimentação adequada e saudável. O Banquetaço aconteceu de forma sincronizada, em 28 de fevereiro, em mais de 40 cidades, distribuindo mais de 20 mil refeições e fortalecendo fóruns e coletivos locais de SAN. 

Os Conseas estaduais e municipais seguem ativos no processo institucional, realizando suas conferências, com importante protagonismo da Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais (CPCE). As conferências estaduais irão analisar a conjuntura local e nacional, monitorar programas e ações, deliberar propostas que deverão ser encaminhadas aos governos estaduais e federal.

Movimentos sociais, do campo e da cidade, resistem e se manifestam em processos nacionais de mobilização, como é o caso do Acampamento Terra Livre, realizado em abril; do movimento indígena; da 6ª Marcha das Margaridas, das mulheres trabalhadoras do campo, da floresta e das águas, com o lema: “Na luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência”; da Marcha das Mulheres Indígenas, ambas a serem realizadas em agosto de 2019; e da Feira Nacional da Reforma Agrária.

É na interseção entre a continuidade (re)existente do processo de participação social institucional, protagonizado pelos Conseas estaduais e municipais, e o processo de mobilização autônoma dos diversos movimentos em defesa da soberania alimentar e do Conesa, que discutimos e aprovamos a realização de uma Conferência nacional, popular, autônoma: por direitos, democracia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

A Conferência popular, autônoma e democrática já está em movimento a partir desta reunião ampliada do Fbssan. Constitui-se, em todas as suas etapas, em um processo amplo e descentralizado de mobilização, articulação e formação, que culminará em uma grande atividade no primeiro semestre de 2020. Convocam esta Conferência as organizações, coletivos, redes e movimentos que estiveram presentes na oficina (listados abaixo).

O convite a este amplo chamado se estende aos demais coletivos e organizações que já realizam ou desejam realizar ações de promoção e exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em seus territórios. Nossa agenda seguirá alinhada e progressivamente construída a partir dos subsídios gerados nas conferências estaduais, e nas diversas manifestações e pautas dos principais movimentos sociais, fóruns e articulações nacionais que mantém viva a agenda da SSAN e do DHAA.

Reafirmamos nossos lemas: “Sem democracia não há Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional” e “Comida de Verdade, no Campo e na Cidade” como também nosso compromisso com o combate à fome e à miséria e a defesa da Losan e do Sisan. Não aceitaremos de forma passiva a interrupção autoritária desta trajetória de construção participativa de políticas públicas, que gerou importantes resultados e tem amplo reconhecimento internacional. Nós, defensoras e defensores do DHAA, estamos firmes, fortes e resilientes e não vamos nos render. Estamos presentes nas cidades, nos campos, nas florestas e nas águas, ocupando espaços institucionais e não institucionais e mobilizando a sociedade em prol da agenda de SSAN, em defesa da democracia e pela realização de direitos.

 Comissão Organizadora:

Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Fbssan)

Comissão de presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional

Coletivo de Ex-Presidentes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA)

Ação da Cidadania

Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APN)

Banquetaço

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Coletivo Indígena

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

FIAN Brasil

Instituto Polis

Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (RBPSSAN)

Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Slow Food Brasil

Via Campesina

 Organizações, coletivos, redes e movimentos presentes na oficina:

ACT Promoção da Saúde

Articulação dos povos e organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espiríto Santo (APOIMNE)

Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro

Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida

Centro de Ação Comunitária (CEDAC)

Centro de Ação Cultural (CENTRAC)

Centro de Ciência e Tecnologia pela SSAN e DHAA

Centro de Terapia Holística Arco-íris

Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA)

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

Consea/RJ

Cooperativa Cedro/RJ

Coletivo de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional/RJ

Fórum Catarinense de Economia Solidária (FCES)

Fórum Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional/SC

Fórum Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional/PE

Fórum Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional/CE

Fórum Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional/PR

Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina  (FETRAF – SC)

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE)

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor  (IDEC)

Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena – Universidade Federal Rural de Roraima (UFRR)

Instituto NEASSAN Karu Porâ – Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (CERESSAN) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Centro Regional de C&T em SSAN Nordeste – Universidade de Pernambuco (UPE)

Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (OPSAN) – Universidade de Brasília (UnB)

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Movimento Comer para Quê? – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Ponto de cultura alimentar Instituto IACITATA

Rede de Mulheres de Terreiro

Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR)

Serviços de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP)

Tear SAN

Tenda Josué de Castro

[1] Disponível em: https://bit.ly/2FIB9Pd

[2] Manifesto Comida de Verdade”, elaborado coletivamente durante a 5 Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em 2015. Disponível em: https://bit.ly/2Md6Jqf.

 

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